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Um cidadão estrangeiro residente no Brasil busca informações sobre seus direitos fundamentais. Ele tem dúvidas se possui os mesmos direitos que um brasileiro e se todos os direitos garantidos pela Constituição Federal são aplicáveis a ele. Considerando o disposto no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:

(a)

Todos os direitos fundamentais garantidos aos brasileiros são extensíveis aos estrangeiros residentes no país, sem qualquer restrição.

(b)

Embora os estrangeiros residentes possuam direitos fundamentais, eles não são titulares de todos os direitos garantidos aos brasileiros, como, por exemplo, os direitos políticos.

(c)

A Constituição Federal garante aos estrangeiros residentes no país apenas os direitos relacionados à vida e à segurança, excluindo outros direitos individuais e coletivos.

(d)

Os direitos fundamentais são exclusivos para os cidadãos brasileiros, e os estrangeiros residentes no país não possuem titularidade sobre eles.

(e)

A titularidade de direitos fundamentais é restrita a pessoas físicas, sendo vedado que pessoas jurídicas, mesmo que estrangeiras residentes, sejam titulares de tais direitos.

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