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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade, conservação e efeito erga omnes, norteando-se pelos princípios gerais e ainda pelos seguintes princípios específicos:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a alternativa que representa os princípios gerais aplicáveis em conjunto com os específicos:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além dos seguintes princípios gerais:
I. Da fé pública.
II. Da publicidade.
III. Da reserva de iniciativa, rogação ou instância.
IV. Da oficialidade.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
No registro civil de pessoa jurídica:
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação aos princípios que regem a função notarial, está INCORRETO afirmar: