Questões de Concurso

os documentos decorrentes de depósitos, ou de cauções feitos em garantia de cumprimento de obrigações contratuais, desde que acompanhados dos respectivos instrumentos.

todos os documentos de procedência estrangeira, acompanhados das respectivas traduções, para produzirem efeitos em repartições da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios edos Municípios ou em qualquer instância, juízo ou tribunal.

os contratos de alienação ou de promessas devenda referentes a bens imóveis e os de alienação fiduciária.

os contratos de parceria agrícola ou pecuária.

Os documentos escritos em língua estrangeira não podem ser registrados no original, nem mesmo para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.

Os documentos escritos em língua estrangeira produzem efeitos legais no País e valem contra terceiros, independentemente do registro da respectiva tradução.

As procurações lavradas em língua estrangeira produzem efeitos legais no País e valem contra terceiros, independentemente do registro da respectiva tradução.

Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, podem ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.

Transcrição das cédulas de crédito rural.

Transcrição dos contratos de penhor rural.

Transcrição da instituição de bem de família.

Transcrição do contrato de parceria agrícola.

A matrícula de jornais e demais publicações periódicas.

O contrato de parceria agrícola ou pecuária.

Os instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.

O penhor comum sobre coisas móveis.

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição do penhor comum sobre coisas móveis.

No registro de Títulos e Documentos haverá, obrigatoriamente, os livros A, B, C, D, E e F, todos com 300 folhas.

No registro de Títulos e Documentos haverá o livro A é destinado para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros.

No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição das empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias.