Questões de Concurso

de penhora de imóveis.

em caráter obrigatório de documentos para fins de conservação.

de hipotecas convencionais.

de sentenças declaratórias de ausência.

de contrato de parceria agrícola.

não é válida para fins de comprovação da mora.

não é válida, pois seria necessária a comunicação pessoal do devedor para surtir efeitos jurídicos.

é válida para fins de comprovação da mora.

não é válida, pois configura omissão de prestação jurisdicional.

é válida, desde que seja recebida pessoalmente pelo devedor.

O registro civil de pessoas jurídicas deve ser realizado nos ofícios privativos ou nos cartórios de registro de títulos e documentos.

O registro civil de pessoas naturais deve ser realizado nos ofícios privativos ou nos cartórios de registro de títulos e documentos.

O registro de propriedade literária, científica e artística deve ser realizado nos ofícios privativos ou nos cartórios de registro de títulos e documentos.

O registro de imóveis deve ser realizado nos ofícios privativos ou nos cartórios de registro de títulos e documentos.

O registro de títulos e documentos deve ser realizado nos ofícios privativos ou nos cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos.

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros os contratos de locação de serviços não atribuídos a outras repartições.

Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efeitos em relação a terceiros as cartas de fiança, em geral, feitas por instrumento particular, seja qual for a natureza do compromisso por elas abonado.

No registro de títulos e documentos será feita a transcrição o penhor comum sobre coisas móveis.

No registro de títulos e documentos será feita a transcrição dos estatutos dos partidos políticos

O oficial do registro de títulos e documentos não deverá recusar registro a título e a documento que não se revistam das formalidades legais.

Após registrado não poderá ser feito o cancelamento de documento junto ao registro de títulos e documentos.

O registro de títulos de documentos funciona no regime de plantão aos finais de semana e nos feriados.

Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade e para produzirem efeitos legais no País e para valerem contra terceiros, deverão, entretanto, ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.