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Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Penal
Questão Anulada
Em relação às causas de exclusão da culpabilidade, é correto afirmar que:
Um adulto e dois menores resolveram praticar o crime chamado popularmente de “sequestro relâmpago” e dividir o produto do crime. O adulto levou os menores, em seu carro, ao local para a realização do crime e retornou para a sua casa. Os menores abordaram uma vítima que estava entrando em seu veículo e a levaram consigo, deixando-a na rodovia mais próxima trinta minutos depois. Saíram do local na posse do veículo subtraído e, posteriormente, venderam-no para outro grupo de receptadores. A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Uma pessoa maior de dezoito anos, com plena capacidade mental e psicológica, ao passar na rua por uma idosa, resolveu fazer uma brincadeira e soltou um rato domesticado perto dela, que se assustou com o animal e resolveu correr, momento em que tropeçou, bateu a cabeça e veio a óbito. Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Sobre o Direito Penal, marque a assertiva correta dentre as alternativas a seguir:
Concurso:
PM-AC
Disciplina:
Direito Penal
Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a existência do crime, o(a):