2. Questões de Concurso

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Exclui a culpabilidade e a pena, sem excluir, porém, a existência do crime, o(a):
Questão Anulada
Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Quanto ao Título II, da Parte Geral do Código Penal, “Do Crime”, é correto afirmar que

Para Welzel, a culpabilidade é a reprovabilidade de decisão da vontade, sendo uma qualidade valorativa negativa da vontade de ação, e não a vontade em si mesma. O autor aponta a incorreção de doutrinas segundo as quais a culpabilidade tem caráter subjetivo, porquanto um estado anímico pode ser portador de uma culpabilidade maior ou menor, mas não pode ser uma culpabilidade maior ou menor.


Essa definição de culpabilidade está relacionada

“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, o conceito mais importante do Direito Penal” (BACILA,2011). Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta o elemento do conceito analítico de crime que descreve a conduta proibida pela norma penal.
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