2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
“Mas o que possibilita a ‘visão científica no Direito Penal’? O conceito de crime, mais especificamente um conceito denominado analítico, porquanto ‘analisa’ o crime em partes. É este, na verdade, o conceito mais importante do Direito Penal” (BACILA,2011). Com base no texto, assinale a alternativa que apresenta o elemento do conceito analítico de crime que descreve a conduta proibida pela norma penal.

A respeito da imputabilidade penal, julgue os itens a seguir.

I Os maiores de dezesseis anos de idade que ainda não tiverem alcançado a maioridade são considerados relativamente incapazes no que tange à responsabilidade criminal.

II Emoção ou paixão não são causas de exclusão a imputabilidade penal.

III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.

IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.

Estão certos apenas os itens

Visualizar Questão Comentada
A coação moral irresistível e a obediência hierárquica excluem a
A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre
É causa de exclusão da culpabilidade
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo