Questões de Concurso

A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e desigualdades que a categoria raça carrega, porque, sendo o racismo estrutural e estruturante, a ideia de como a raça afeta as vidas daqueles que interpretam a norma e também daqueles que são afetados por ela se distingue entre os grupos sociais.

As pessoas não possuem a mesma experiência social, a depender do seu lugar social, razão pela qual podem interpretar o direito exclusivamente a partir de sua lógica interna. Com base na perspectiva da igualdade como princípio e projeto constitucional, a obra propositadamente intitulada Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica fornece substratos para um raciocínio crítico antirracista na interpretação das normas e aplicação nas relações jurídicas, centralizando a questão a ser discutida e decidida a partir da visão do negro como elemento atuante no caso concreto, na condição de agente ou paciente.

A hermenêutica negra, assim, preenche lacuna de interpretação, visto a mesma fonte poder ser interpretada pela ótica do dominante e do dominado, competindo ao Poder Judiciário equilibrar a aplicação da norma positivada na busca da concretização de uma solução justa.

Silvia Isabelle R. T. do Vale et al.

Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista. In: Revista Direito UnB, v.5, n.º 3,2021, p.213 (com adaptações).

Quem foi Ziraldo?

Ziraldo, cartunista, desenhista, escritor e jornalista criador dos clássicos personagens infantis “O Menino Maluquinho” e “Turma do Pererê”, morreu dia 6 de abril de 2024, aos 91 anos. Ele foi responsável por marcar gerações com suas histórias infantis. Ziraldo nasceu no dia 24 de outubro de 1932, em Caratinga, Minas Gerais. Seu nome vem da combinação da mãe, Zizinha, e do pai, Geraldo.

Quando tinha apenas seis anos de idade, publicou seu primeiro desenho, por meio do jornal Folha de Minas. Seu primeiro trabalho foi no jornal Folha da Manhã (atual Folha de S. Paulo), em 1954, onde publicava uma coluna de humor. Ele também passou pela revista O Cruzeiro em 1957 e pelo Jornal do Brasil, em 1963.

Nos anos 1960, Ziraldo lançou a primeira revista em quadrinhos brasileira colorida de um só autor, intitulada como “Pererê”. A obra foi banida em 1964, quando o regime militar baniu todas as revistas das bancas. Também nessa época, o jornalista foi um dos responsáveis por fundar o jornal O Pasquim, que ia duramente contra o governo da época.

No início de 1970, o autor publicou sua primeira obra infantil, a “Flicts”, que, posteriormente, deu espaço à história “O Menino Maluquinho”, em 1980. A obra fez tanto sucesso que é lembrada até hoje como um marco na literatura brasileira, chegando a ganhar adaptações para a televisão e o cinema. Para televisão, a obra foi adaptada em 2006 pela TV Brasil como uma série chamada “Um Menino muito Maluquinho”. Os livros do Ziraldo foram publicados em mais de 10 países e venderam mais de 4 milhões de cópias.

Esta é a estória.

Ia um menino, com os tios, passar dias no lugar onde se construía a grande cidade. Era uma viagem inventada no feliz; para ele, produzia-se em caso de sonho. Saíam ainda com o escuro, o ar fino de cheiros desconhecidos. A mãe e o pai vinham trazê-lo ao aeroporto. A tia e o tio tomavam conta dele, justínhamente. Sorria-se, saudava-se, todos se ouviam e falavam. O avião era da companhia, especial, de quatro lugares. Respondiam-lhe a todas as perguntas, até o piloto conversou com ele. O voo ia ser pouco mais de duas horas. O menino fremia no acorçoo, alegre de se rir para si, confortavelzinho, com um jeito de folha a cair. A vida podia às vezes ralar numa verdade extraordinária. Mesmo o afivelarem-lhe o cinto de segurança virava forte afago, de proteção, e logo novo senso de esperança: ao não-sabido, ao mais. Assim um crescer e desconter-se — certo como o ato de respirar — o de fugir para o espaço em branco. O menino. E as coisas vinham docemente de repente, seguindo harmonia prévia, benfazeja, em movimentos concordantes: as satisfações antes da consciência das necessidades. Davam-lhe balas, chicles, à escolha. Solicito de bem-humorado, o tio ensinava-lhe como era reclinável o assento bastando a gente premer manivela. Seu lugar era o da janelinha, para o amável mundo.

João Guimarães Rosa. Primeiras Estórias. Original.