Questões de Concurso

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Leia o texto publicado em 10/11/2024.

Saúde realiza oficina sobre direitos dos migrantes no SUS

A ação aconteceu na 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, neste sábado (9), em Brasília

Neste sábado (9), o Ministério da Saúde realizou uma oficina sobre os direitos dos migrantes no Sistema Único de Saúde - SUS. A ação aconteceu em Brasília, durante a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - COMIGRAR, que promoveu uma Feira de Serviços com instituições públicas e organizações internacionais para fornecer suporte e informações sobre o acesso à saúde, mercado de trabalho e assistência jurídica.

As atividades contaram com o apoio das Secretarias de Atenção Primária a Saúde - SAPS, de Vigilância em Saúde e Ambiente - SVSA, de Atenção Especializada à Saúde - SAES e Saúde Indígena - SESAI da pasta. Na presença do Zé Gotinha, foram distribuídos materiais didáticos e realizadas palestras e outras ações culturais. Serviços de saúde também foram ofertados no evento.

A assessora técnica da SAPS, Sabrina Rodrigues, exaltou a importância do COMIGRAR. "Esse evento é fundamental para que o Ministério da Saúde consiga acolher as demandas das pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. E, a partir daí, construir políticas públicas de saúde, considerando as necessidades dessa população", explicou.

Pela SAES, a assessora técnica Danielle Zacarias acredita que o crescimento dos fluxos migratórios internacionais realça a responsabilidade de qualificar os gestores e trabalhadores de saúde. "É necessário promover uma organização de redes de serviços inclusivos e humanizados que devem compreender que as especificidades culturais, de crenças e religiosidades, hábitos alimentares e nutricionais além de aspectos de linguagem e comunicação das pessoas migrantes devem fazer parte do processo de cuidado e assistência à população migrante", pontuou.

Independente da nacionalidade, todos têm direito a receber os cuidados pelo SUS, que é universal. Em abril deste ano, o Ministério da Saúde lançou uma nota técnica para orientar gestores e profissionais da rede a oferecer a assistência mais adequada aos migrantes, refugiados e apátridas. Voltado especialmente para a atenção primária, o documento define o que caracteriza essa população, além de vítimas de tráfico de pessoas. Segundo o Sistema de Informações em Saúde da Atenção Básica - Sisab, 512.517 migrantes foram cadastrados nas equipes da atenção primária de 2013 a 2023.

Durante a conferência, a SVSA levantou propostas para a construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas, que teve uma nova portaria publicada para a estruturação por meio de um grupo de trabalho. O assessor da SVSA, Igor Rodrigues, comentou sobre a iniciativa: "Estamos acompanhando os encaminhamentos da plenária final da COMIGRAR. As propostas levantadas e as escutas realizados pelo MS durante a conferência serão subsídio para o fortalecimento do SUS, bem como para construção da Política Nacional de Saúde das Populações Migrantes, Refugiadas e Apátridas".

Alberto Navarro, delegado nacional de Saúde das Populações Migrantes, é venezuelano e chegou ao Brasil como refugiado político. Segundo ele, o SUS impactou positivamente sua vida. "Quando cheguei aqui, estava muito machucado. Receber esse atendimento primário foi muito importante. Tenho certeza que em outros países eu sequer teria atenção. Na minha atual posição, é importante trabalhar pela conscientização dos gestores locais e profissionais de saúde para que esses atendimentos continuem e melhorem cada vez mais", disse.

Sobre a conferência

Realizada há 10 anos, a primeira Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - COMIGRAR foi um marco importante para a criação da Lei de Migrações vigente. Neste ano, a segunda edição trouxe o tema "Cidadania e Movimento". A abertura aconteceu nesta sexta (8), na Universidade de Brasília - UnB, e contou com a presença de delegados e representantes de todo país, das mais diversas comunidades migrantes, para discutir e propor políticas públicas voltadas aos migrantes, refugiadas e apátridas no Brasil.

No primeiro dia, temas como igualdade de acesso a serviços públicos, inclusão socioeconômica, promoção do trabalho decente, combate a violações de direitos, governança e participação social, regularização migratória, além de interculturalidade e diversidade foram abordados.

A COMIGRAR é promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, em parceria com a UnB, órgãos governamentais e organizações internacionais. Aberta ao público, a conferência deve receber até 700 participantes por dia. O evento acontece até amanhã (10).

Ana Freire

Ministério da Saúde

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/202 4/novembro/saude-realiza-oficina-sobre-direitos-dosmigrantes-no-sus

https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/saude -realiza-oficina-sobre-direitos-dos-migrantes-no-sus

Por que e como utilizar narrativas indigenas na alfabetização?

Abordagem diversifica os tipos de textos trabalhados, permite resgatar as contribuições dos povos originários e amplia o repertório e a visão de mundo das crianças

Qual língua se fala no Brasil? Se “português” é a única resposta que vem à sua mente é porque o processo de colonização e o decorrente apagamento histórico dos povos originários silenciaram, durante séculos, as centenas de línguas indígenas faladas no país. Elas são 274, segundo dados de 2010 do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foi somente com a Constituição Federal de 1988 que os povos indígenas tiveram assegurado o direito às suas línguas, inclusive no âmbito escolar. E esperariam ainda mais dez anos para, em 1998, o Ministério da Educação (MEC) aprovar o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI). Esse documento estabeleceu as diretrizes para o ensino e a aprendizagem da Educação indigena de forma a preservar e valorizar sua diversidade cultural e linguística.

O referencial assegurou a chamada alfabetização intercultural, isto é, o direito das pessoas indígenas de se alfabetizarem tanto em sua língua materna como em língua portuguesa em seu processo de escolarização. O objetivo é o de fortalecer as préticas socioculturais de cada comunidade, recuperar suas memorias histéricas e reafirmar suas identidades.

“A lingua indígena escrita não deixa de ser fruto de um processo colonial porque a gente sabe que a transmissão de conhecimento dos povos indígenas sempre foi oral”, aponta Cristine Takud, da etnia Maxacali, professora da Aldeia Guarani Rio Silveira, em Boraceia (SP). “A escrita das línguas indígenas veio com a catequização, com os jesuitas e salesianos, que foram os primeiros a levar a escola para dentro das comunidades indígenas.”

Panorama da alfabetização indígena

Josélia Gomes Neves, uma das responsáveis pela criação do curso de Licenciatura em Educação Básica Intercultural da Universidade Federal de Rondônia (Unir), explica que, no estado, a maioria das comunidades faz uso das suas línguas maternas no convívio familiar e social e tem o primeiro contato com a língua portuguesa praticamente na escola. “Então, geralmente, no 1° ano, a maior parte das atividades acontece na língua materna e, a partir do 2° ano, entra o bilinguismo pedagógico”, diz ela, que também lidera o Grupo de Pesquisa em Educação na Amazônia (GPEA) da Unir.

A professora detalha como acontece o processo de formação de professores na região onde atua, na Terra Indígena Rio Negro Ocaia (RO). “O curso trabalha na perspectiva da pedagogia da alterndncia cultural. Os estudantes indígenas vão para a Unir e têm dois meses de aulas intensivas e, em outro período, é feito seu acompanhamento nas aldeias. Há uma aldeia polo que recebe esses alunos para estudos e desenvolvimento de atividades práticas.”

Desafios para preservar a língua materna

Formado por esse curso, o professor Ihvkuhj Gavião, do povo Ikolen e residente do município de Ji-Paraná (RO), atua desde 2014 na alfabetização de crianças. Ele acredita que preservar a língua materna indígena está diretamente vinculado a preservar o universo cultural que ela nomeia. “Para manter nossa cultura, precisamos ensinar nossa língua a nossos alunos. E quando vamos ensiná-la, tentamos envolver a realidade deles, nossas tradições e costumes, dentro da concepção de Paulo Freire de ler o mundo que nos rodeia”, conta.

Mas os desafios não são poucos, a começar pela própria escassez de profissionais. “Não há professores com a formação necessária em quantidade suficiente para atender as turmas dos Anos Finais do Ensino Fundamental, por exemplo. Então, nessa etapa, são basicamente professores não indígenas, falantes exclusivamente do português”, comenta Josélia.

Outra questão são os livros didáticos escritos sob a lógica do modelo eurocéntrico. Apesar da Lei nº 11.645 de 2008, que tornou obrigatório o estudo da histéria e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas do país, os conteúdos ainda trazem estereótipos de uma concepção única do que é ser indígena ou adaptações incoerentes. “Um dos materiais que os professores recebem do MEC é uma coleção que foi pensada para a Educação no campo. Ela é totalmente em língua portuguesa e, embora tenha alguma preocupação com o campo, não é na perspectiva da floresta ou dos indígenas”, relata Josélia.

© Adaptado. Thais Paiva, Revista Nova Escola,29/04/2024. ihttps://novaescola.org.br/conteudo/21860/narrativas-povosindigenas-alfabetizacaog,