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Julgue o próximo item, relativo a intervenção do Estado na economia, orçamento público, princípios, processos e ciclo orçamentários.
Uma das formas de intervenção do Estado na economia por meio do orçamento público se dá pelo aumento dos gastos públicos durante o período de crescimento do produto interno bruto (PIB), o que possibilita a redução dos impostos durante os ciclos de recessão.
Concurso:
Prefeitura de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Econômico
De acordo com o princípio da subsidiariedade, a intervenção do Estado na ordem econômica é
Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Econômico
Em um país hipotético, o governo decidiu implementar uma política de controle de preços para combater a inflação. Essa medida, embora tenha gerado resultados positivos no curto prazo, causou distorções no mercado, como escassez de produtos e formação de mercados paralelos. Considerando a perspectiva de mínima intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a alternativa que apresenta um argumento liberal contra o controle de preços.
Disciplina:
Direito Econômico
O Estado realiza políticas econômicas para promover o emprego e o desenvolvimento social, diante da incapacidade do mercado em promovê-los.
Essa ação do Estado está baseada na função
Essa ação do Estado está baseada na função
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Econômico
Assinale a opção correta a respeito das disposições constitucionais que regulam a intervenção do Estado no domínio econômico.