Questões de Concurso

Segundo o Direito Penal brasileiro, analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Nas hipóteses de excludentes de ilicitude

Assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STJ no âmbito penal.

Roalda vinha dirigindo seu carro quando, em uma descida, percebeu que vinha em sua direção, na traseira de seu veículo, um enorme caminhão desgovernado, em face de ter perdido a capacidade de frenagem. Para salvar a sua vida, Roalda jogou o seu automóvel para o acostamento, colidindo com uma condução escolar, que estava estacionada aguardando uma criança. Logo, a conduta de Roalda frente à colisão com o veículo estacionado constituiu:

O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento: