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Durante uma forte enchente em um município de médio porte,
dezenas de famílias perderam seus pertences e necessitaram
de provisões de emergência (como colchões e cestas básicas)
que, no âmbito do SUAS, podem ser garantidas por meio da
oferta de benefícios eventuais. O prefeito alegou que não
pode usar o orçamento municipal para a compra imediata
desses itens, afirmando que a legislação do SUAS define que
o custeio e a regulamentação dos benefícios eventuais são de
responsabilidade exclusiva e direta do governo federal. À luz da
NOB/SUAS 2012 e da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
a alegação do prefeito
De acordo com a NOB/SUAS/2012, a função da política
de assistência social responsável pela produção, pela
sistematização e pela análise de informações territorializadas
é denominada
Durante a revisão do plano de assistência social de um
município, a qual tinha por finalidade uma melhor adequação à
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e à NOB/SUAS/2012,
foram propostas cinco alterações na gestão da rede local.
Assinale a opção correta a respeito da proposta que está
em estrita conformidade com o regime jurídico e conceitual
do SUAS.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Serviço Social
No que concerne aos requisitos mínimos, previstos na NOB/SUAS 2012, para que os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios recebam os recursos referentes ao cofinanciamento federal, as
assertivas abaixo estão corretas, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Serviço Social
Leia o trecho a seguir:
Os ________________ que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do ________________serão apurados ________________, a partir das informações prestadas nos sistemas oficiais de informações e sistemas nacionais de estatística.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a NOB/SUAS 2012, ¢:
Os ________________ que orientam o processo de planejamento para o alcance de metas de aprimoramento do ________________serão apurados ________________, a partir das informações prestadas nos sistemas oficiais de informações e sistemas nacionais de estatística.
A alternativa que preenche correta e integralmente as lacunas, considerando a NOB/SUAS 2012, ¢: