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A NOB/SUAS define como um dos princípios de organização da proteção social de assistência social a matricialidade sociofamiliar. A concepção de família expressa na NOB/SUAS refere-se à:
Sobre o controle social na gestão do trabalho no âmbito do SUAS, a NOB-RH preconiza que:
Estão entre os princípios organizativos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social):
Em relação à gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os requisitos mínimos para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios recebam os recursos referentes ao cofinanciamento federal são:
É assegurado à pessoa com deficiência atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS e pelas entidades da rede socioassistencial integrantes do SUAS, quando seu deslocamento, em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, imponha-lhe ônus: