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Concurso:
DPC - Marinha
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com as Regras Especiais para Evitar Abalroamento na Navegação Interior constantes da NORMAM02/DPC, analise as afirmativas abaixo, identifique quais são verdadeiras e assinale a opção correta:
I) As tubulações de dragagem que estiverem flutuando ou apoiadas em cavaletes deverão exibir, durante a noite e em períodos de visibilidade reduzida, uma fileira de luzes circulares brancas e, adicionalmente, mais duas luzes circulares vermelhas nos extremos das tubulações.
II) O termo “mareta” caracteriza um grupo de embarcações que navegam de forma integrada, mas não de forma rígida.
III) Em uma situação de roda a roda, uma embarcação de propulsão mecânica navegando contra a corrente terá preferência de passagem sobre uma embarcação navegando a favor da corrente.
IV) Uma barcaça atracada, que não seja em sentido paralelo à costa ou margem, deverá exibir, durante a noite e em períodos de visibilidade reduzida, duas luzes brancas sem obstrução, obrigatoriamente instaladas nas extremidades mais afastadas da costa ou margem.
I) As tubulações de dragagem que estiverem flutuando ou apoiadas em cavaletes deverão exibir, durante a noite e em períodos de visibilidade reduzida, uma fileira de luzes circulares brancas e, adicionalmente, mais duas luzes circulares vermelhas nos extremos das tubulações.
II) O termo “mareta” caracteriza um grupo de embarcações que navegam de forma integrada, mas não de forma rígida.
III) Em uma situação de roda a roda, uma embarcação de propulsão mecânica navegando contra a corrente terá preferência de passagem sobre uma embarcação navegando a favor da corrente.
IV) Uma barcaça atracada, que não seja em sentido paralelo à costa ou margem, deverá exibir, durante a noite e em períodos de visibilidade reduzida, duas luzes brancas sem obstrução, obrigatoriamente instaladas nas extremidades mais afastadas da costa ou margem.
De acardo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DP C-2023), a autorização emitida pela Autoridade Naval para a pesquisa de coisas ou bens soçobrados pertencentes a União será automaticamente cancelada sempre que:
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção
e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023), a quem cabe autorizar a exploração, total ou parcial, de
bens ou coisas afundadas, submersas, encalhadas ou
perdidas em aguas sob jurisdição nacional, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e
que tenham passado para o domínio da União?
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para
assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção
e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DP C-2023),
em relação à propriedade de bens afundados, submersos,
encalhados ou perdidos em águas sob jurisdição nacional,
em qual situação o bem passa a ser propriedade da
União?
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para
assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção
e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023),
a atividade realizada em Águas Jurisdicionais Brasileiras
para localizar bens afundados ou soçobrados e avaliar a
viabilidade de sua exploração econômica é definida como: