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Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-301, quando não houver
possibilidade de remoção da embarcação apreendida para
instalações da CP/DL/AG, qual documento deverá ser
lavrado por um responsável, pessoa física ou jurídica,
preferencialmente o proprietário, o armador ou o seu
preposto designado pelo inspetor naval?
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Quanto aos procedimentos para o credenciamento e
renovação do Estabelecimento de Aluguel de Moto
Aquática (EAMA) previstos na NORMAM-212, é correto
afirmar que:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Conforme o contido na NORMAM-101, é correto afirmar
que uma das atribuições do Comandante é:
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
Com relação às definições previstas na NORMAM-204,
assinale a opção correta.
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-224, que trata da folga
dinâmica abaixo da quilha, assinale a opção correta.