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Conforme a NORMAM-301, no que tange às ações decorrentes de infrações ao art. 11 do RLESTA, "conduzir embarcação sem habilitação" (não ser habilitado), no que concerne à CHA/CIR, é correto afirmar que, quanto à embarcação, se atracada, fundeada ou na boia, após constatação de efetiva navegação:
De acordo com a NORMAM-212, em quais áreas, consideradas de segurança, NÃO é permitido o tráfego e fundeio de motoaquática (MA)?
De acordo com a NORMAM-301, a quem compete promover a execução da Inspeção Naval?
De acordo com a NORMAM-101, no que tange ao Estágio de Capacitação Fluvial para Comandante (ECFC), assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
"O Estágio de Capacitação Fluvial para Comandante (ECFC), pelas peculiaridades do ambiente fiuvial, é obrigatório para o _____________ exercer a capacidade de Comandante na navegação interior. Deverá ser oferecido pelas empresas que possuem interesse na contratação de ___________ e que atuam na navegação fluvial."
Com base na NORMAM-501, a publicação S-44 da OHI especifica quatro ordens de LH. Assim, assinale a opção que apresenta essas quatro ordens.