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Ao assumir a fiscalização do contrato de uma obra pública, o responsável observou que o prazo de execução dos serviços era maior que o prazo de vigência contratual.

Nessa situação hipotética,

caso se adotasse um prazo de vigência indeterminado, não haveria problemas no contrato público.

Acerca dos aspectos gerais de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.

O início da utilização de um empreendimento pelo contratante só poderá ser efetuado se for providenciada, após a conclusão dos serviços, a licença de operação (LO).

Julgue o item seguinte, relativos a segurança e higiene do trabalho em canteiro de obras.

De acordo com as normas pertinentes, as instalações sanitárias devem ter paredes de material resistente e lavável, sendo vedado o uso de madeira nessas instalações.

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, o Plano Nacional de Saneamento Básico
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.