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A Lei no 12305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, é condição para que os Municípios tenham acesso a recursos da União destinados, dentre outros, a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos. Um dos aspectos a serem observados nesse plano é
A Lei no 14026/2020, que atualizou o marco nacional do saneamento básico, estabelece que os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento, até 31 de dezembro de 2033, de
A Portaria GM/MS nº 888/2021 define os padrões de potabilidade da água para consumo humano no Brasil. De acordo com essa portaria, é obrigatória a manutenção de uma concentração mínima de cloro residual livre de
De acordo com a NBR 7190:2022, na caracterização usual das propriedades de rigidez de um dado lote de material, os resultados de ensaios realizados com diferentes teores de umidade da madeira, contidos no intervalo entre 10 % e 25 %, devem ser apresentados com os valores corrigidos para a umidade-padrão de 12 %.
Assim, em um lote em que se determinou que o módulo de elasticidade da madeira é de 1200 MPa considerando umidade de 20%, o módulo de elasticidade a 12% de umidade vale:
Preencha cada lacuna com o termo correspondente à descrição.

i. ________________ é resultante das condições sob as quais o trabalho é realizado, sendo necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho.
ii. __________________ é aquela que tem no trabalho sua única causa e não deixa dúvidas sobre como foi contraída.
iii. _________________ é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, produzindo lesão corporal, perturbação funcional ou doença que resulte em redução na capacidade de trabalho ou na morte.

Marque a sequência correta.
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