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Sobre o processo de aprovação da construção, instalação, reforma, ocupação ou uso de estabelecimentos, perante o poder público municipal, voltado à emissão de alvará de licença referente a Lei nº 13.425 de 2017. Assinale a alternativa que esteja em desacordo com os requisitos exigidos.
Assinale a alternativa que esteja em desacordo com a NR 23 – Proteção Contra Incêndios.
Em caso de ocorrência de acidente fatal, descrita na NR 18, é obrigatória a adoção da seguinte medida:
Durante o procedimento de sepultamento, a profundidade mínima da cova em relação ao nível do solo preferencialmente deve ser a partir de:

Nos procedimentos de cavar e cobrir sepulturas em cemitérios, a segurança do trabalhador e a integridade do ambiente são prioridades.


Considerando as normas e boas práticas de segurança e higiene ocupacional, assinale a alternativa INCORRETA: