Questões de Concurso

De acordo com a NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, qual das alternativas corresponde a uma exigência para a instalação e utilização de andaimes em canteiros de obras?

A utilização de recursos hídricos na prestação de serviços públicos de saneamento básico, inclusive para disposição ou diluição de esgotos, é sujeita a

De acordo com as definições empregadas na Resolução ARES-PCJ n^o 50/2014, a unidade composta de conjunto de equipamentos, acessórios e tubulações para tratar os efluentes antes de lançá-los aos corpos hídricos, conforme legislação vigente, deve ser conceituada como

O Sítio “Sacramentinho”, situado na zona rural de Jundiaí/SP, desenvolve uma atividade agropecuária de pequeno porte, com foco no cultivo de uvas, hortaliças e produção de queijo de cabra. Com a expansão da produção, o proprietário, Sr. Ivan, optou por implementar um sistema de irrigação mecanizado, mediante a retirada de água de um córrego que atravessa a propriedade. Em paralelo, passou também a captar água de um poço artesiano recentemente perfurado, com o objetivo de abastecer um pequeno rebanho de ovelhas rebanho e atender às necessidades domésticas de trabalhadores que residem no local. Todas as extrações são feitas sem autorização estatal.
Alguns meses após a instalação do poço e da captação da água do córrego, moradores de propriedades vizinhas perceberam uma redução expressiva no volume do curso d´água, o que prejudicou suas plantações e motivou a apresentação de reclamação perante o órgão competente. Com base na situação hipotética e o disposto na Lei n^o 9.433/1997, é correto afirmar que

De acordo com o Código de Edificações do Município de Bento Gonçalves só podem assinar projetos e responsabilizar-se por construções ou edificações, engenheiro civil, arquiteto ou engenheiro-arquiteto diplomados que cadastrarem junto ao órgão competente municipal as respectivas carteiras profissionais, expedidas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) e não estiverem em débito com a Fazenda Municipal. A mesma legislação ainda refere o seguinte:
I - A dispensa de responsabilidade técnica deverá obedecer às disposições vigentes no CREA - RS e não exime os interessados do cumprimento de outras exigências legais ou regulamentares relativas à obra.
II - Estará isento de cadastramento o profissional responsável apenas pelo projeto.
III - O Município comunicará ao órgão de fiscalização profissional competente a atuação irregular do profissional que incorrer em comprovada imperícia, má fé ou direção de obra não é licenciada.

Das afirmações acima, qual(ais) está(ão) correta(s)?