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Com base nas disposições da Resolução CAU/BR nº 198/2020, no que se refere à classificação da gravidade das infrações ao
exercício profissional para fins de aplicação de multas, trata-se de uma infração considerada de natureza gravíssima:
Apolo é um jovem profissional que obteve, em meados do mês de agosto, o registro profissional no CAU para iniciar sua carreira.
Enquanto isso, Atena é a arquiteta responsável por uma empresa com natureza de pessoa jurídica de direito público, que presta
serviços de consultoria técnica a particulares na área de urbanismo. Em um terceiro cenário, o arquiteto Hermes solicita a
interrupção de seu registro ativo no mês de junho por motivos pessoais. Com base na Resolução CAU/BR nº 193/2020, sobre as
anuidades devidas, assinale a afirmativa correta.
Com base nas Resoluções CAU/BR nº 75/2014 (Indicação da Responsabilidade Técnica) e nº 91/2014 (Registro de Responsabilidade Técnica – RRT), sobre as normas aplicáveis a tais procedimentos, analise as afirmativas a seguir.
I. O RRT identifica legalmente o responsável pela realização de atividade técnica de arquitetura e urbanismo. II. O cancelamento do RRT é o procedimento obrigatório que o arquiteto deve realizar assim que o serviço registrado for finalizado. III. A indicação da responsabilidade técnica em documentos e placas de obras é um procedimento opcional, ficando a critério do profissional.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O RRT identifica legalmente o responsável pela realização de atividade técnica de arquitetura e urbanismo. II. O cancelamento do RRT é o procedimento obrigatório que o arquiteto deve realizar assim que o serviço registrado for finalizado. III. A indicação da responsabilidade técnica em documentos e placas de obras é um procedimento opcional, ficando a critério do profissional.
Está correto o que se afirma apenas em
O arquiteto Dionísio está sendo alvo de um processo ético-disciplinar. Preocupado com a situação, busca conhecer qual é o rol de sanções ético-disciplinares previstas na Resolução CAU/BR nº 143/2017. Com base nesse documento, podem ser aplicadas a Dionísio:
Com base nas disposições da Resolução CAU/BR nº 28/2012 (Registro de Pessoa Jurídica) e da Resolução CAU/BR nº 167/2018
(Alterações de Registro de Pessoa Física), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O deferimento do registro de uma pessoa jurídica no CAU está condicionado à compatibilidade de seus objetivos sociais com as atividades e os campos de atuação profissional da Arquitetura e Urbanismo. ( ) A existência de dívidas ou débitos pendentes junto ao CAU funciona como um impeditivo legal para que o profissional realize a interrupção ou o desligamento (cancelamento por pedido) de seu registro. ( ) A interrupção do registro profissional é um direito do arquiteto e urbanista que não pretende exercer a profissão por tempo indeterminado, sendo que tal ato não extingue o seu vínculo jurídico perante o Conselho.
A sequência está correta em
( ) O deferimento do registro de uma pessoa jurídica no CAU está condicionado à compatibilidade de seus objetivos sociais com as atividades e os campos de atuação profissional da Arquitetura e Urbanismo. ( ) A existência de dívidas ou débitos pendentes junto ao CAU funciona como um impeditivo legal para que o profissional realize a interrupção ou o desligamento (cancelamento por pedido) de seu registro. ( ) A interrupção do registro profissional é um direito do arquiteto e urbanista que não pretende exercer a profissão por tempo indeterminado, sendo que tal ato não extingue o seu vínculo jurídico perante o Conselho.
A sequência está correta em