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Em relação ao inquérito policial, marque V para as assertivas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Nos crimes de ação pública, o inquérito policial terá início com o requerimento do ofendido, não cabendo representação.
( ) Nos crimes de ação privada, o inquérito policial terá início de ofício.
( ) À autoridade policial caberá o fornecimento das informações necessárias à instrução e julgamento dos processos.
( ) À autoridade policial caberá a realização das diligências requisitadas pelo juiz ou Ministério Público.
Assinale a sequência correta.
( ) Nos crimes de ação pública, o inquérito policial terá início com o requerimento do ofendido, não cabendo representação. ( ) Nos crimes de ação privada, o inquérito policial terá início de ofício. ( ) À autoridade policial caberá o fornecimento das informações necessárias à instrução e julgamento dos processos. ( ) À autoridade policial caberá a realização das diligências requisitadas pelo juiz ou Ministério Público.
Assinale a sequência correta.
João, de 19 anos de idade, foi vítima de crime de calúnia praticado por Maria. Ciente da autoria do ato delituoso, João relatou os fatos informalmente ao delegado de polícia e solicitou orientação sobre as providências a serem adotadas.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de crime que se apura mediante ação penal privada.
I Aos processos em curso, a lei processual penal será aplicada imediatamente, mantendo-se, todavia, os atos praticados sob a égide da lei anterior.
II Caso tome conhecimento da existência de novas provas, a autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito e proceder a novas diligências.
III Ocorrendo o arquivamento do inquérito por falta de fundamentos para a denúncia, a autoridade policial poderá dar continuidade à investigação se tiver notícia de outras provas.
IV A autoridade policial poderá manter o indiciado incomunicável por até cinco dias se essa medida for indispensável à investigação.
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