2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Questão Anulada

Acerca de inquérito policial, julgue os item que se segue.

Um telefonema anônimo pode motivar a instauração de inquérito policial para apurar crimes contra a vida.

mostrar texto associado

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.

Como o crime de homicídio é de ação pública condicionada à representação, a autoridade policial não poderá instaurar o inquérito de ofício.

A autoridade policial
Benedito, Juiz de Direito, enquanto dirigia seu automóvel no trânsito, avistou um determinado sujeito, Edson, seu conhecido, atirando uma pedra na janela de um automóvel estacionado em frente a uma loja de departamentos. Por vislumbrar o crime de dano, Benedito instaurou, de ofício, inquérito policial para investigar a conduta de Edson. O Delegado de Polícia competente para presidir a investigação preliminar, chamado Gustavo, analisou o ofício do magistrado e não deu seguimento à instauração do inquérito, encaminhando-o para análise do Ministério Público que requereu seu arquivamento ao Juízo competente, por detectar vício na legitimidade do ato, com fundamento no art.5º do Código de Processo Penal. Diante do exposto, é correto afirmar que a atitude de Gustavo foi
É INCORRETO afirmar que o inquérito policial poderá ser iniciado:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo