Questões de Concurso

Exposição a condições hiperbáricas.

Exposição a agentes biológicos.

Exposição a agentes químicos.

Exposição a vibrações.

No caso do trabalhador exerce sua atividade laboral exposto a mais de um grau de insalubridade, a norma regulamentadora nº 15, estabelece que não seja considerado apenas o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, mas a percepção cumulativa de mais de um adicional de insalubridade, a fim de compensar o trabalhador à exposição de tais riscos.

A comprovação da existência da insalubridade no ambiente de trabalho é caracterizada através da realização de perícia técnica. Da mesma forma, acontece na comprovação da eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente de trabalho. No entanto, a norma regulamentadora nº 15, estabelece que a eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo ao trabalhador.

O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, o equivalente a 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo.

Para os fins de determinação ou não da insalubridade, entende-se por limite detolerância a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente que não causará danos à saúde do trabalhador, durante o seu tempo de trabalho.

o adicional de insalubridade é fixado por lei no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo.

constatado que a atividade é insalubre, o empregado tem direito ao recebimento do adicional respectivo no percentual de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações.

o adicional de insalubridade não integra a remuneração para cálculo do FGTS.

são consideradas atividades insalubres, aquelas que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a, por exemplo, inflamáveis, explosivos ou energia elétrica.

o direito ao recebimento do adicional de insalubridade cessará com a eliminação do risco à saúde.

20%

30%

40%

10%