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Concurso:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
O agente de inspeção do trabalho desempenha um papel fundamental na fiscalização que assegura o cumprimento das diretrizes de Saúde e Segurança do Trabalho (SST). Ao identificar irregularidades, esse agente possui a prerrogativa de notificar a organização, estabelecendo prazos para a correção das não conformidades.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo máximo que o agente pode conceder originalmente para o cumprimento dos itens notificados, de acordo com a NR-28. Desconsidere as hipóteses de prorrogação de prazo.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o prazo máximo que o agente pode conceder originalmente para o cumprimento dos itens notificados, de acordo com a NR-28. Desconsidere as hipóteses de prorrogação de prazo.
No que se refere às normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, julgue o item que se segue.
O agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas, devendo fixar prazo para cumprimento limitado a, no máximo,60 dias.
Concurso:
Prefeitura de Franco da Rocha - SP
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na NR-28 (fiscalização e penalidades), observe o enunciado a seguir:
A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados _________________, o prazo para seu cumprimento.
A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:
A autoridade regional competente, diante de solicitação escrita do notificado, acompanhada de exposição de motivos relevantes, apresentada no prazo de 10 dias do recebimento da notificação, poderá prorrogar por 120 (cento e vinte) dias, contados _________________, o prazo para seu cumprimento.
A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:
Concurso:
SANESUL
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma fiscalização do cumprimento das disposições regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, o agente de inspeção do trabalho pode notificar a empresa com um auto de infração, concedendo até no máximo 60 dias de prazo para cumprimento dos itens notificados. Caso a empresa necessite recorrer ou solicitar a prorrogação do prazo, até quantos dias ela tem para apresentar o seu recurso após a emissão da notificação?
Quanto ao descumprimento reiterado das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador, conforme a NR-28, assinale a alternativa correta.
