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Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.

No caso de estabelecimento com 510 empregados e com grau de risco 3, um engenheiro de segurança do trabalho deverá ser contratado para se dedicar três horas semanais, no mínimo, ao estabelecimento.

Questão Anulada
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Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.

Frente de trabalho situada no mesmo estado da Federação da empresa construtora não é considerada estabelecimento, mas integrante da empresa, a quem caberá organizar o SESMT.

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Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.

O ônus decorrente da instalação e da manutenção do SESMT é de responsabilidade exclusiva do empregador.

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Julgue o item seguinte, no tocante ao SESMT e a seu funcionamento nas empresas, considerando, no que couber, o quadro anterior e a legislação pertinente em vigor.

No caso de obra de construção de um prédio de 10 pavimentos, o dimensionamento da quantidade de técnicos de segurança do trabalho depende do nível de poeira, de ruído e de trabalho em altura.

A elaboração do laudo de periculosidade é de responsabilidade do Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa. Na ausência deste, quem assume tal responsabilidade é