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Nos termos da Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), é composta de representantes
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CIPA é uma comissão composta exclusivamente por representantes dos empregados que tem a missão de preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e de todos aqueles que interagem com a empresa.
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A empresa contratada tem o direito de indicar um membro para a CIPA da contratante.
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Considere que, durante o mandato da CIPA, um membro titular tenha sido substituído pelo suplente, com registro em ata. Nesse caso, o empregador não precisa comunicar essa ocorrência à unidade descentralizada do Ministério do Trabalho e Emprego.
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CIPA é o órgão técnico responsável pelas especificações dos equipamentos de proteção individual (EPI) da empresa, independentemente de haver ou não SESMT constituído nessa empresa.