2. Questões de Concurso

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Se uma instituição bancária possui comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e tem contrato com 4 empresas prestadoras de serviço, então as contratadas estão desobrigadas de constituir CIPA, caso atuem na mesma edificação da contratante.
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No caso de afastamento definitivo do vice-presidente, o empregador deverá indicar o substituto, em dois dias úteis, preferencialmente entre os membros da CIPA.
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No caso de afastamento definitivo do presidente da comissão, os membros titulares da representação dos empregados deverão escolher o substituto, entre seus titulares, em dois dias úteis.
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O treinamento dos membros da CIPA pode ser ministrado pelo serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) da empresa, por entidade patronal, por entidade de trabalhadores ou por profissional que possua conhecimentos sobre os temas ministrados.
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Quando comprovada a não observância ao disposto nos itens relacionados ao treinamento, a unidade descentralizada do MTE deve determinar a complementação ou a realização de outro, que deve ser efetuado no prazo máximo de trinta dias, contados da data de ciência da empresa sobre a decisão.
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