Questões de Concurso

Durante o processo eleitoral para a CIPA de uma empresa de grande porte, surgem questionamentos sobre a legalidade de determinadas práticas e sobre os direitos e deveres dos membros eleitos. O edital de convocação foi publicado com 30 dias de antecedência, e as inscrições ficaram abertas por 15 dias. Um candidato, que é líder de sua equipe e goza de grande popularidade, foi eleito com o maior número de votos, mas a empresa informou que não poderá nomeá-lo presidente da CIPA. Considerando as disposições da NR 5, analise as afirmativas.

I. O presidente da CIPA é designado pelo empregador dentre os seus representantes, enquanto o vice-presidente é escolhido pelos representantes dos empregados, com voto secreto, entre os titulares eleitos.
II. O empregador tem a prerrogativa de não empossar um membro eleito pelos empregados caso julgue que ele não possui o perfil adequado para a função, podendo convocar o suplente para assumir a vaga.
III. Os membros eleitos da CIPA, titulares e suplentes, adquirem estabilidade provisória no emprego, que se inicia no momento do registro de sua candidatura e se estende por até um ano após o término de seu mandato.

Está correto o que se afirma em:

A NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio - CIPA, da Portaria M?? ?º 4.219/2022, estabelece os parâmetros e os requisitos da CIPA, tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador. Sobre a NR-05, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os representantes da organização na CIPA, titulares e suplentes, serão por ela designados.
( ) Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior tempo de serviço no estabelecimento.
( ) O término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
( ) Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, sendo obrigatória a filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a NR 05, devem constituir e manter CIPA:

Qual é o mandato dos membros da CIPA segundo a NR-05?

Sobre a composição da CIPA, é correto afirmar que: