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Concurso:
MTE
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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A loja em questão, em face de sua atividade principal, não precisa constituir CIPA, mas deve associar-se à CIPA coletiva do centro comercial em que se localiza.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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O mandato dos membros eleitos da CIPA terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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A empresa que possuir, em um mesmo município, dois ou mais estabelecimentos deve garantir a integração das comissões internas de prevenção de acidentes e dos designados, conforme o caso, com o objetivo de harmonizar as políticas de segurança e saúde no trabalho.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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Empossados os membros da comissão interna de prevenção de acidentes, a empresa deve protocolizar, em até um mês, na unidade descentralizada do MTE, cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
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É atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO, do programa de prevenção de riscos ambientais e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.
