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Dada a necessidade de preservação eficiente, sem riscos, da segurança dos trabalhadores da empresa, as decisões da CIPA devem ser sempre tomadas pelo consenso de seus integrantes.
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Um membro eleito para integrar a CIPA não pode ser demitido da empresa após o registro de sua candidatura e até um ano após o final de seu mandato.
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Cabe ao empregador designar o presidente da CIPA entre os seus representantes.
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Os representantes do empregador na CIPA podem exercer, no máximo, dois mandatos.
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Os membros titulares da CIPA são eleitos pelos empregados, e os membros suplentes são indicados pelo empregador.