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Considere as sentenças a seguir sobre as atribuições da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

I- Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT), conforme programação definida pela CIPA.
II- Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho nas suas atividades e práticas.
III- Realizar a análise das condições ou situações de trabalho nas quais considere haver risco grave e iminente à segurança e à saúde dos trabalhadores e, se for o caso, a interrupção das atividades até a adoção das medidas corretivas e de controle.

É CORRETO afirmar que:
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Considerando o contexto do Texto 01 e as Norma Regulamentadoras – NR do Ministério do Trabalho e Emprego MTE, bem como as demais normas aplicáveis, analise as assertivas a seguir quanto à definição de Acidente do trabalho, com base na legislação vigente no Brasil.

I- O acidente do trabalho típico é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, apenas permanente, da capacidade para o trabalho;
II- O acidente de trajeto, que ocorre no percurso da residência do trabalhador para o local de trabalho, e vice-versa, independentemente do meio de locomoção é equiparado a acidente do trabalho;
III- A doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e é considerada acidente do trabalho.

É CORRETO o que se afirma em:
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Através da Portaria n.º 4.219, de 20 de dezembro de 2022, houve a alteração da nomenclatura da CIPA nas Normas Regulamentadoras em virtude da Lei n.º 14.457, de 21 de setembro de 2022. Assinale a alternativa que indique, corretamente, a nova denominação referente à CIPA.
A CIPA tem por atribuição organizar a SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho), que para ser interessante e eficaz, é fundamental que as atividades sejam dinâmicas, participativas e relevantes para o dia a dia dos trabalhadores. Assim, a SIPAT deve ser organizada:
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Com base no texto e em seus conhecimentos, julgue o item seguinte:


A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) deve ser formada em empresas de qualquer porte, e sua principal função é substituir o empregador na criação de normas e políticas de segurança e saúde no trabalho.

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