2. Questões de Concurso

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De acordo com a NR-5, as eleições para escolha dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) devem obedecer a critérios que garantam a participação dos trabalhadores e a transparência do processo eleitoral. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Uma empresa do setor da construção civil possui 180 empregados e enquadra-se no Grau de Risco 3. Conforme a legislação trabalhista vigente, ela está obrigada à constituição da CIPA. Com base nisso e de acordo com a NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, a composição mínima da CIPA dessa empresa deverá ter:
No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem diretrizes relacionadas à segurança e à saúde no trabalho, incluindo a organização de comissões internas voltadas à prevenção de acidentes nas empresas. Nesse contexto, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é regulamentada pela:
Considerando o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Capítulo V do Título II, e na NR 05, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA), assinale a alternativa correta.

Os integrantes da CIPA devem realizar treinamentos periódicos em modalidades presencial, semipresencial ou remota, cuja carga horária varia de acordo com o grau de risco do estabelecimento. Analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta.


I- Quando da modalidade presencial, o treinamento deve ser realizado com carga horária mínima de 4 horas para estabelecimentos de grau de risco 2 e 8 horas para estabelecimentos de grau de risco 3 e 4.

II- A carga horária do treinamento dos estabelecimentos de grau de risco 1 e 2, assim como do representante nomeado da NR5, pode ser realizada integralmente na modalidade de ensino à distância ou semipresencial.

III- O treinamento deve ter carga horária mínima de 8 horas para estabelecimentos de grau de risco 1,12 horas para estabelecimentos de grau de risco 2,16 horas para estabelecimentos de grau de risco 3; e 20 horas para estabelecimentos de grau de risco 4.

IV- O integrante do SESMT fica dispensado do treinamento da CIPA nos estabelecimentos grau de risco 1 e 2.

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