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Acerca de saúde e segurança do trabalho, julgue o item a seguir.
A NR-05 atualizada exclui o mapa de riscos visual da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) e prioriza a percepção qualitativa dos riscos no programa de gerenciamento de riscos (PGR), mantendo a eleição paritária com gestão anual da CIPA.
Concurso:
Copergás - PE
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Referente ao processo eleitoral, segundo a NR5 − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), considere:
I. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato em curso.
II. O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral − CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
III. Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.
IV. Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato em curso.
II. O Presidente e o Vice-Presidente da CIPA constituirão dentre seus membros, no prazo mínimo de 55 dias antes do término do mandato em curso, a Comissão Eleitoral − CE, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.
III. Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a Comissão Eleitoral será constituída pela empresa.
IV. Havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação, que ocorrerá no prazo máximo de dez dias.
Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR-5, as eleições para escolha dos representantes dos empregados na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) devem obedecer a critérios que garantam a participação dos trabalhadores e a transparência do processo eleitoral. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa do setor da construção civil possui 180 empregados e enquadra-se no Grau de Risco 3. Conforme a legislação trabalhista vigente, ela está obrigada à constituição da CIPA. Com base nisso e de acordo com a NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, a composição mínima da CIPA dessa empresa deverá ter:
Concurso:
EMGEPRON
Disciplina:
Segurança e Saúde no Trabalho
No Brasil, as Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecem diretrizes relacionadas à segurança e à saúde no trabalho, incluindo a organização de comissões internas voltadas à prevenção de acidentes nas empresas. Nesse contexto, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) é regulamentada pela:
