Questões de Concurso

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A Resolução FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) nª 6/2020 diz que, no mínimo,70% dos recursos utilizados no âmbito do PNAE (Pano Nacional de Alimentação Escolar) deverão ser destinados à aquisição de alimentos in natura ou minimamente processados; no máximo,25% poderão ser destinados à aquisição de alimentos processados e de ultraprocessados; e no máximo,5% poderão ser destinados à aquisição de ingredientes culinários.

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Os chás prontos para consumo e outras bebidas similares são exemplos de alimentos de aquisição proibida no âmbito do PNAE (Pano Nacional de Alimentação Escolar).

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O público prioritário a ser atendido no NutriSUS são as crianças de 6 a 24 meses de idade acompanhadas na APS e beneficiárias de programas de transferência de renda, bem como as crianças indígenas de 6 a 59 meses assistidas diretamente pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

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O SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) é composto pelas Câmaras Interministeriais de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e pelos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), os quais atuam apenas na esfera federal.

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A Vigilância alimentar e nutricional (VAN) é um das diretrizes do PNAN e fornece subsídios para as decisões políticas, auxilia no planejamento, no monitoramento e no gerenciamento de programas relacionados com a melhoria dos padrões de consumo alimentar e do estado nutricional da população.