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Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Financeiro
Receita pública engloba os recursos que o governo arrecada com tributos e outras fontes para oferecer serviços à sociedade.
Sobre receita pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Receita pública efetiva provém da cobrança de tributos.
II. Receita pública por mutação patrimonial originária é proveniente de operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras e juros recebidos.
III. Receita pública derivada provém do poder de polícia do Estado.
Está correto somente o que se afirma em:
Sobre receita pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Receita pública efetiva provém da cobrança de tributos.
II. Receita pública por mutação patrimonial originária é proveniente de operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras e juros recebidos.
III. Receita pública derivada provém do poder de polícia do Estado.
Está correto somente o que se afirma em:
A Receita Corrente Líquida NÃO é utilizada como base de cálculo na
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Financeiro
Quanto à receita pública, analise as assertivas abaixo:
I. É vedada a vinculação de receita de impostos e taxas a órgão, fundo ou despesa.
II. Receita pública derivada é aquela advinda da gestão patrimonial do Poder Público e da prestação de serviços públicos.
III. À luz da definição legal, os recursos angariados com operações de crédito não constituem receita, por terem correspondência no passivo.
IV. A definição de renúncia de receita trazida pela Lei de Responsabilidade Fiscal compreende as isenções em caráter geral e específico.
Após a análise, pode-se dizer que:
I. É vedada a vinculação de receita de impostos e taxas a órgão, fundo ou despesa.
II. Receita pública derivada é aquela advinda da gestão patrimonial do Poder Público e da prestação de serviços públicos.
III. À luz da definição legal, os recursos angariados com operações de crédito não constituem receita, por terem correspondência no passivo.
IV. A definição de renúncia de receita trazida pela Lei de Responsabilidade Fiscal compreende as isenções em caráter geral e específico.
Após a análise, pode-se dizer que:
Com relação às receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Financeiro
Em sentido amplo, receita pública consiste no recolhimento de bens aos cofres públicos. No que se refere à receita pública, julgue o item subsecutivo.
A receita pública origina-se tanto da exploração do patrimônio público — bens e direitos colocados à disposição da sociedade mediante pagamento — quanto do poder do Estado de exigir prestações pecuniárias dos cidadãos.
A receita pública origina-se tanto da exploração do patrimônio público — bens e direitos colocados à disposição da sociedade mediante pagamento — quanto do poder do Estado de exigir prestações pecuniárias dos cidadãos.
