Questões de Concurso

É empregado e não parceiro agrícola o trabalhador que preste serviços pessoalmente, ou com o auxílio de seus familiares, quando não possui idoneidade financeira para estabelecer-se ou responder pelo empreendimento e depende inteiramente do suposto parceiro, que por via direta ou transversa, comanda o negócio e aufere maior parte da renda líquida.

Não há subordinação jurídica no contrato de empreitada entre o empreiteiro e o dono da obra.

Estão presentes no contrato do representante comercial o caráter da não eventualidade e da onerosidade, devendo ser analisada, dentre outros fatores, o conteúdo da subordinação jurídica, que nesta espécie de contrato ê minimizada, mas não excluída.

Os trabalhadores que prestam serviços a produtor rural apenas nas épocas de plantio e colheita não podem ser considerados eventuais, e sim, safristas, porque suas atividades estão inseridas no objetivo empresarial, sendo estes eventos sazonais, porém previsíveis, inclusive quanto a sua duração aproximada.

Todas as afirmativas anteriores estão corretas.

a empresa individual e as instituições sem finalidade lucrativa não podem admitir trabalhadores como empregados, exceto na qualidade de domésticos, em razão da ausência de sua finalidade lucrativa.

poderá haver distinção relativa à espécie de emprego e à condição do trabalhador, bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

o empregador poderá, em algumas circunstâncias especiais previstas em lei, dividir os riscos da atividade econômica com o empregado, não os assumindo integralmente.

haverá distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, mesmo que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

havendo formação de grupo econômico, para os efeitos da relação de emprego, serão solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

não se equipara ao empregador a instituição sem fins lucrativos que admita, assalaria, dirige a prestação pessoal dos serviços, assumindo o risco da atividade.

no grupo econômico entre empresas, apenas a empresa principal, que empregou o trabalhador, responderá por seus direitos trabalhistas, não havendo qualquer responsabilidade das demais empresas subordinadas.

o filho não poderá ser considerado empregado do pai em razão do grau de parentesco, ainda que presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

o empregado doméstico terá igualdade de direitos previstos na CLT em relação ao empregado urbano que atua no comércio.

a pessoa que reforma sua casa, sem qualquer intenção de lucro, não responderá solidariamente pelas obrigações trabalhistas em relação aos empregados da empreiteira.

Apenas o empregador é que, indistintamente, pode ser pessoa física ou jurídica, jamais o empregado.

Tornando-se inviável a prestação pessoal do trabalho, no curso do contrato, por certo período, o empregado poderá se fazer substituir por outro trabalhador.

À luz da Consolidação, um trabalhador que preste serviço ao tomador, mesmo que por diversos meses seguidos, mas apenas em domingos ou fins de semana, configura-se como trabalhador eventual.

No caso do trabalhador intelectual a subordinação está relacionada ao poder de direção do empregador, mantendo o empregado a autonomia de sua vontade sobre a atividade desempenhada.

Considerando que nem todo trabalho é passível de mensuração econômica, não se pode estabelecer que a onerosidade constitua elemento fático-jurídico da relação de emprego.

pessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

impessoalidade, continuidade, onerosidade e independência jurídica.

pessoalidade, continuidade, exclusividade e subordinação.

pessoalidade, continuidade, onerosidade e subordinação.

pessoalidade, continuidade, confidencialidade e subordinação.