Questões de Concurso
Filtrar
226 Questões de concurso encontradas
Página 4 de 46
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com Constituição Federal de 1988, artigo 18, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. A incorporação ou a fusão de Municípios far-se-ão por:
Concurso:
Prefeitura de Maricá - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Desde a Constituição de 1891, quando passou a ser República, o Brasil tem adotado o regime da federação como forma de Estado. Hoje tal regime tem previsão expressa na Constituição Federal de 1988 (art.1º e 18). A característica fundamental do regime federativo é:
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização político-administrativa do Estado, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, relativo ao Estado federal brasileiro e à sua organização político-administrativa.
Em casos excepcionais, é admitido o direito de secessão aos estados da Federação.
Em casos excepcionais, é admitido o direito de secessão aos estados da Federação.
Concurso:
MPE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal completou 30 anos em outubro de 2018; nela foi consagrado que a Federação Brasileira apresenta quatro componentes: a União, os estados-membros, o Distrito Federal (DF) e os municípios. Vale salientar que o Distrito Federal (DF) é uma entidade federativa anômala, porque acumula as competências dos estados e dos municípios. Assim, sobre a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
