Filtrar


Questões por página:
Bem mais que um limite, a fronteira é, sobretudo, uma zona de interações. A Constituição Brasileira de 1988 considera, nas fronteiras terrestres, faixa de fronteira uma largura de:
Sobre o tema federalismo, analise as afirmativas a seguir.

I. No federalismo dual não há cooperação recíproca entre os entes federados, sendo atribuídas a eles competências privativas.
II. Em relação à forma de concentração de poder, no federalismo centrípeto há uma maior descentralização de poder, enquanto no federalismo centrífugo ocorre uma maior concentração de poder no governo central.
III. No tocante à repartição de competências, a Constituição de 1934 trouxe competências privativas e concorrentes entre os entes da federação, inaugurando na ordem constitucional o federalismo de cunho cooperativo.
IV. A autonomia dos entendes federativos traduz-se na capacidade de auto-organização, autogoverno e autoadministração.

Está correto o que se afirma apenas em
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende União, Estados e Municípios. Considera-se também um ente autônomo integrante da República:
A Constituição Federal de 1988 adotou como forma de Estado o federalismo e, em decorrência, estabeleceu algumas vedações aos entes federativos. Nesse sentido, a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios
Sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que: