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No caso de ter a criança nascido morta, ou no de ter
morrido na ocasião do parto, quanto ao procedimento do
oficial de registra civil das pessoas naturais, assinale a
alternativa correta.
São gratuitos os assentos:
I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva.
II. Da lavratura de ata notarial.
III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva.
A sequência correta é:
I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva.
II. Da lavratura de ata notarial.
III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva.
A sequência correta é:
Concurso:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
“O documento básico e essencial à coleta de dados da mortalidade no Brasil é a __________________, cuja responsabilidade
de emissão é do médico; esse documento é impresso e preenchido em _______ vias, pré-numeradas sequencialmente, e
alimenta o __________.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a opção correta em relação ao assento de óbito de
pessoa desconhecida e à utilização de cadáver para estudos e
pesquisa.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito da declaração de óbito, assinale a opção correta.
