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Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A lavratura do assento do óbito, quando não tiver sido feita antes do enterro, e ausentes o atestado do médico ou o de duas pessoas qualificadas, poderá ser feita
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Conforme o Código Civil e a Lei de Registros Públicos, depende de averbação a
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente:
I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento.
II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.
III. A opção político partidária, se filiado em partido político.
IV. Se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes.
A sequência correta é:
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA: