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Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo, relacionadas à República Federativa do Brasil e seus
princípios fundamentais, previstos no Título I da Constituição Federal de 1988.
I. Constituem fundamentos o pluralismo político, o valor social da livre iniciativa e a cidadania.
II. Constituem objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assim como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Constituem princípios, nas suas relações internacionais, a garantia do desenvolvimento nacional, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz.
Quais estão corretas?
I. Constituem fundamentos o pluralismo político, o valor social da livre iniciativa e a cidadania.
II. Constituem objetivos fundamentais promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, assim como construir uma sociedade livre, justa e solidária.
III. Constituem princípios, nas suas relações internacionais, a garantia do desenvolvimento nacional, a prevalência dos direitos humanos e a defesa da paz.
Quais estão corretas?
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida também como “Constituição Cidadã”, representou a
consolidação da democracia no Brasil. Representou, também, grande avanço em matéria de cidadania. O
seu preâmbulo traz valores que guiaram o constituinte no período de sua elaboração, e, inclusive, dentre
outros aspectos, faz expressa menção a Deus ao dizer que “Nós, representantes do povo brasileiro,
reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático (...) promulgamos,
sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”. Assim,
tendo em conta o espírito que norteia a nossa Carta Constitucional Brasileira, é correto afirmar que ela
prevê expressamente os seguintes princípios ou objetivos, exceto:
Concurso:
Faceli
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, é
CORRETO afirmar ser um dos princípios constitucionais,
que regem o Brasil em suas relações internacionais:
Concurso:
Faceli
Disciplina:
Direito Constitucional
Em qualquer estrutura inicial, é fato, ser de extrema
relevância, a indicação de seus objetivos, possibilitando
melhor visualização do caminho a ser seguindo. Nesse
sentido, em consonância com a Constituição Federal de
1988, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos
Fundamentais da República Federativa do Brasil:
