Filtrar


Questões por página:
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem suas relações internacionais, todos dotados de densidade normativa própria e posições sistematicamente distintas no texto constitucional. Considerando exclusivamente a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e princípios que regem suas relações internacionais, todos dotados de densidade normativa própria e posições sistematicamente distintas no texto constitucional. Considerando exclusivamente a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Segundo prevê expressamente a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus artigos iniciais, os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, bem como os princípios que regem suas relações internacionais. Esses elementos constituem a base axiológica do ordenamento jurídico brasileiro e condicionam a interpretação de todas as demais normas constitucionais e infraconstitucionais. Considerando os princípios fundamentais previstos nos Artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, os princípios fundamentais orientam a República Federativa do Brasil, estabelecendo valores e objetivos que norteiam a vida política e social do país. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA: