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Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República estrutura o Estado brasileiro
por meio de fundamentos, objetivos fundamentais e
princípios que regem suas relações internacionais, todos
dotados de densidade normativa própria e posições
sistematicamente distintas no texto constitucional.
Considerando exclusivamente a literalidade da
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
UNIFAE - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo prevê expressamente a Constituição Federal,
constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, em seus
artigos iniciais, os fundamentos e os objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil, bem
como os princípios que regem suas relações
internacionais. Esses elementos constituem a base
axiológica do ordenamento jurídico brasileiro e
condicionam a interpretação de todas as demais normas
constitucionais e infraconstitucionais. Considerando os
princípios fundamentais previstos nos Artigos 1º a 4º da
Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa
correta.
Concurso:
Câmara de Ipaporanga – CE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988,
os princípios fundamentais orientam a República
Federativa do Brasil, estabelecendo valores e
objetivos que norteiam a vida política e social do país.
Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA: