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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.
Na República Federativa do Brasil, todo o poder emana do povo, que pode exercê-lo por meio de pessoas eleitas especialmente para esse fim.
Esse processo de escolha caracteriza uma manifestação da
Leia as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
É um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, previsto no art.3o da Constituição Federal,
Concurso:
PGE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os objetivos fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil está a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação de