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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (art. 1º da CF).
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
Com base no enunciado acima é correto afirmar, exceto:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, elencados na Constituição Federal, é correto afirmar como fundamento e objetivo, respectivamente:
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Constitucional
NÃO constitui objetivo da República Federativa do Brasil
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
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Os objetivos da República Federativa do Brasil incluem a erradicação da pobreza, a independência nacional e os valores sociais do trabalho.
Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
