Questões de Concurso

A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, nos termos da Constituição Federal de 1988 é considerada um dos:

Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO apresenta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a cidadania é um

Os objetivos da República Federativa do Brasil, previstos no art.3º da Constituição, incluem a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais, além da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Com base nisso, o constituinte deu especial atenção a minorias, além de orientar o legislador ordinário a atuar para proteger grupos vulneráveis, que demandam mais atenção por parte do Estado na garantia de seus direitos, a exemplo de crianças, adolescentes e idosos. Do mesmo modo, aos Tribunais Superiores é confiada importante tarefa na concretização dos direitos de tais grupos. Com base nas normas que tutelam os direitos desses grupos, bem como no entendimento jurisprudencial que os ampara, assinale a alternativa INCORRETA:

Acerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar que