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Ser cidadão no Brasil envolve
direitos e deveres garantidos pela
Constituição de 1988. Nesse contexto,
assinale a alternativa correta:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa que corretamente contenha apenas objetivos
fundamentais da República Federativa do Brasil.
Concurso:
UNB
Disciplina:
Direito Constitucional
Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil:
(...)
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, relativo à história contemporânea do Brasil.
Os indígenas brasileiros foram protegidos e poupados da violência de Estado durante o período da ditadura militar, tendo sido, portanto, excluídos das políticas de reparação e de promoção da memória dos perseguidos políticos, efetivadas a partir dos governos democráticos.
(...)
IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, relativo à história contemporânea do Brasil.
Os indígenas brasileiros foram protegidos e poupados da violência de Estado durante o período da ditadura militar, tendo sido, portanto, excluídos das políticas de reparação e de promoção da memória dos perseguidos políticos, efetivadas a partir dos governos democráticos.
Concurso:
UFRGS
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO contém fundamento da
República Federativa do Brasil, segundo a Constituição
Federal.
Concurso:
CRP - 11ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão descritos de forma correta na opção: