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Concurso:
Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo−se como um Estado Democrático de Direito. Com base nisso, é CORRETO afirmar que ela:
Concurso:
Câmara de Bebedouro - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Previstos expressamente no Art.3º, da Constituição Federal, é correto afirmar que são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Concurso:
Prefeitura de João Pessoa - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Com fulcro na Constituição Federal, é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito,
Concurso:
Prefeitura de Conde - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Todas as alternativas abaixo são objetivos fundamentais da Constituição Federal, EXCETO:
