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Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um objetivo, ao passo que a dignidade da pessoa humana é um fundamento da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Constitucional
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A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é definida na Constituição como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 rompeu com a ordem jurídica anterior, instituindo novos compromissos com a sociedade brasileira. Sobre a “Constituição Cidadã”, assinale a afirmativa correta.
Os artigos 1° e 3° da Constituição estabelecem os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, previsões constantes naqueles dispositivos.
Assinale a alternativa que contempla, exclusivamente, previsões constantes naqueles dispositivos.