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Acerca da República Federativa do Brasil e dos princípios fundamentais, com base na constituição federal de 1988, julgue os itens a seguir:
I- A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios, e do distrito federal e dos territórios.
II- O pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são alguns dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
III- A soberania, a cidadania e a independência nacional são alguns dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
IV- A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios da
soberania e da dignidade da pessoa humana dentre outros.
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa
do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada
pelo então presidente da Assembleia
Constituinte, Ulisses Guimarães, de “a
Constituição Cidadã”. Tal codinome
dado à Constituição de 1988 pode ser
justificado pelo fato de ela
Concurso:
UFPB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa
do Brasil trouxe em seu escopo os
valores de um Estado de Bem-Estar
Social. Dentre os princípios desse
modelo de sociedade, encontra-se
Concurso:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil todos os itens a seguir, exceto: