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Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos humanos, julgue o item a seguir.
A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, art.3º, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Concurso:
Prefeitura Municipal de São Romão - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir para responder à questão.
Instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Para materializar as pretensões citadas no fragmento, a Constituição elencou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles o de
Instituir um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias.
Para materializar as pretensões citadas no fragmento, a Constituição elencou os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, entre eles o de
Concurso:
Município de Cachoeira dos Índios - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Em consonância com o art.3º da Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Concurso:
Polícia Civil de Minas Gerais - PC-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
