Questões de Concurso

dispensado para alienação de bens móveis, exigindo-se, contudo, prévia avaliação para fixação do valor da venda.

dispensado para alienação de bens móveis inservíveis, desde que o valor do lote total não supere R$ 80.000,00.

dispensável para imóveis adquiridos em procedimento judicial ou por dação em pagamento, desde que em valor inferior a R$ 80.000,00.

exigível para alienação de imóveis, na modalidade concorrência, podendo ser adotada a modalidade leilão para imóveis adquiridos em procedimento judicial ou por dação em pagamento.

exigível, como regra, para bens móveis e imóveis, podendo ser dispensado, por ato motivado da autoridade, quando comprovado que o preço de alienação está de acordo com o valor de mercado do bem.

poderá, por se tratar de empresa de capital aberto, sujeita à normatização da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, contratar, independentemente de procedimento licitatório, auditoria independente certificada pela CVM.

poderá contratar a empresa de auditoria, independentemente de procedimento licitatório, tendo em vista tratar-se de serviços técnicos especializados, bastando a comprovação da notória especialização.

deverá instaurar procedimento licitatório para seleção da empresa de auditoria, exceto se comprovada a inviabilidade de competição que configure inexigibilidade de licitação.

deverá instaurar procedimento licitatório, na modalidade concorrência, tendo em vista a complexidade do objeto, ou, caso comprovada a inexistência de ao menos 3 (três) empresas especializadas, poderá contratar diretamente, eis que configurada hipótese de inexigibilidade de competição.

poderá dispensar a licitação, se comprovada a notória especialização da contratada e a compatibilidade com preços de mercado, ainda que viável a competição.