Questões de Concurso
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Uma pessoa de idade avançada e viúva, que não possui bens, nem mais podendo prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, tem como únicos parentes um primo e um sobrinho neto, ambos em excelentes condições financeiras. Nesse caso, necessitando alimentos,
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a proteção das pessoas dos filhos no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente que
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Civil
É direito irrenunciável:
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Civil
Com base nas disposições da Constituição Federal e do Código Civil, analise as seguintes afirmações sobre a guarda dos filhos e alimentos.
I. Na fixação da guarda dos filhos, deve preponderar o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente.
II. A aplicação da guarda compartilhada dos filhos depende da existência de consenso entre os genitores.
III. O direito à prestação de alimentos entre os parentes, cônjuges ou companheiros é recíproco. Entre parentes, na linha reta, é extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta dos outros.
IV. A maioridade dos filhos não acarreta a exoneração automática da obrigação de prestar alimentos.
Estão corretas as afirmativas